Este
é o mote que eu proponho para a esquerda do futuro,mas que deveria ser para
ela,hoje,ontem e sempre.
A
decisão do STF é justa.Lula é corrupto, o partido aceitou as regras do jogo e
pessoas de dentro do partido e que hoje não estão mais nele,reafirmam esta
verdade.Aparentemente esta decisão fere a constituição que exige a presunção de
inocência até o trânsito em julgado,mas não é assim,porque no direito penal o
réu pode ser preso desde a primeira instância,em nome da segurança da sociedade.Depois
é possível mudar esta situação através de recursos.
Aparentemente
não haveria semelhança entre um caso de direito penal e outro do cível,mas se
observarmos bem,é necessário garantir a prisão para impedir que o réu continue
comandando o esquema de corrupção e inviabilize provas.
O
artigo da constituição presumia,na época em que foi feito, que o judiciário,já
criticado por sua morosidade,agiria com presteza.Contudo a sua lerdeza
permanece como uma sua característica inquebrantável.A lógica do judiciário é a
mesma da máfia:ele se paralisa intencionalmente para poder extorquir.No dia do
julgamento do STF,o juiz Lewandowski citou um fato,que eu já conhecia antes de
entrar na universidade e que tentei ajudar a
resolver modestamente,como representante dos alunos da UFRJ,na gestão
Bosisio:a quantidade de juízes é insuficiente para a quantidade de processos.Mas
o Judiciário não resolve este problema porque ele está loteado por famílias,grupos
fechados ,que não querem abrir mão dos privilégios.
O
que suscita um protesto do PT,muitas vezes seguido por pessoas que não são
militantes, é exatamente esta dubiedade do Judiciário,que passou para o
STF,outrora,uma instância muito
distante,em que os juízes não davam entrevistas.O antigo Presidente do STF Oscar
Dias Correa proibiu que os juízes dessem entrevistas para casos comuns,de
pessoas comuns.Isto valia para todos os juízes(o juiz do caso Herzog nunca
falou em público).Mas em função da perda de credibilidade do Judiciário nunca o
STF fez tanta política em público.Verdades são ditas e a própria realidade de sua politização
tradicional se mostra pela primeira vez.O perigo,no entanto,é,repito,a perda da
credibilidade.
Isto
se vê na discussão sobre a segunda instância.Uma vez que o Judiciário,por sua
lerdeza,tem dificuldade em resolver as ações rapidamente,cria-se uma brecha na
Constituição,por analogia com a lei penal.Agora pode-se fazer uma prisão em
segunda instância.Isto tudo para evitar que as ações demorem(por culpa do
judiciário repito)e acabem prescrevendo.Teoricamente se pode realizar isto,mas
é duvidoso que a Constituição autorize.Então,o STF e o Judiciário ficam no fio
da navalha.
Acrescente-se
a isto que o mesmo furor(até certo ponto justo)contra Lula não se dirige a outros políticos ,dúbios,no mínimo e outros
já condenados,como Eduardo Azeredo,em posição idêntica,processualmente
falando,ao ex-presidente.
Os
políticos devem ser investigados.Aécio ainda não provou a sua inocência,no caso
dois milhões.Serra e Alckmin têm relações muito suspeitas com o tesoureiro
Paulo Preto.Estas situações precisam ter
idêntico tratamento.
Esta
luta geral contra a corrupção pode induzir uma descrença ainda maior com a política,favorecendo
as evidentes intenções de golpe que se mostram no cenário,mas aí temos que
escolher entre a verdade e a conveniência,entre o direito e política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário