Amigos aqui vai uma ótima entrevista com o advogado Leonardo Pessoa,que trabalha com,entre outros assuntos,blindagem patrimonial.Ele tem escritório no Rio de Janeiro,conforme a imagem abaixo demonstra:
Fiz perguntas a ele sobre este tema,mas ele está aí à disposição para atuar profissionalmente nesta área e ressalte-se que ele tem uma preocupação de realizar o trabalho de blindagem patrimonial dentro da lei,o que é raro neste meio aí.Desfrutem:
1)O que é exatamente a blindagem patrimonial?
Na minha concepção a expressão blindagem patrimonial é uma expressão
equivocada, pois não existe artifício jurídico que blinde o patrimônio
de ser expropriado por condutas realizadas por seu proprietário. Prefiro
as expressões planejamento tributário ou patrimonial ou familiar ou
sucessório ou empresarial. Penso assim, pois qualquer proprietário de
bens e direitos pode planejar o seu futuro. Darei um exemplo. Os jornais
noticiam que a alíquota do imposto sobre herança (ITCMD) poderá ser
majorado pelos Estados em 2016 para 8% ou até 20%. Hoje a alíquota na
maioria dos estados é 4%. Alguém que tenha um patrimônio de 1 bilhão e
já conta com uma certa idade, pode planejar-se para transferir seu
patrimônio antecipadamente para seus legítimos herdeiros pagando hoje só
4%. Isso é um exemplo de planejamento tributário.
2)qual é a diferença entre sucessão patrimonial e blindagem? Para mim a expressão é equivocada. Porém é possível compreender que ao realizar a transferência antecipada de seu patrimônio para os herdeiros legítimos, o antigo proprietário poderá estar “blindando” o patrimônio familiar. Ocorre, contudo, que isso é uma falácia. Veja o que aconteceu quando o Eike transferiu o patrimônio para seus filho. Cerveró e Graça Foster idem. Em síntese, o Poder Judiciário simplesmente anulou todas as transferências de patrimônio que visavam “blindar” o patrimônio familiar.
3)é verdade que muitos usam a blindagem ( e a sucessão)para fins ilicitos?quais são os exemplos desta prática?quais são os meios para evitá-la? Sim. Muitos acreditam que a “blindagem” evitará que seus bens sejam expropriados pelo Poder Judiciário. Esse é um dos motivos que me levam a crer que a expressão blindagem é equivocada. Atualmente, são raríssimos os países no mundo que possibilitam uma proteção intransponível do patrimônio. Além dos exemplos citados acima, basta ver o que está acontecendo com os envolvidos na operação Lava-Jato.
4)Esta área tende a crescer?Quais são suas possibilidades. Todas as formas de planejamento tendem a crescer. Nosso escritório é especializado em prestar consultoria para pessoas físicas e jurídicas que busquem o planejamento lícito, seja tributário, patrimonial, familiar ou sucessório. Notamos que a crise financeira que atinge famílias e grupos empresariais, muitos buscam saber como proteger o patrimônio conquistado durante o período de fartura. Infelizmente, em muitos casos nossa orientação é negativa, isto é, demonstramos para o consulente que a suposta blindagem em nada impedirá que o patrimônio seja expropriado por decisão judicial.
2)qual é a diferença entre sucessão patrimonial e blindagem? Para mim a expressão é equivocada. Porém é possível compreender que ao realizar a transferência antecipada de seu patrimônio para os herdeiros legítimos, o antigo proprietário poderá estar “blindando” o patrimônio familiar. Ocorre, contudo, que isso é uma falácia. Veja o que aconteceu quando o Eike transferiu o patrimônio para seus filho. Cerveró e Graça Foster idem. Em síntese, o Poder Judiciário simplesmente anulou todas as transferências de patrimônio que visavam “blindar” o patrimônio familiar.
3)é verdade que muitos usam a blindagem ( e a sucessão)para fins ilicitos?quais são os exemplos desta prática?quais são os meios para evitá-la? Sim. Muitos acreditam que a “blindagem” evitará que seus bens sejam expropriados pelo Poder Judiciário. Esse é um dos motivos que me levam a crer que a expressão blindagem é equivocada. Atualmente, são raríssimos os países no mundo que possibilitam uma proteção intransponível do patrimônio. Além dos exemplos citados acima, basta ver o que está acontecendo com os envolvidos na operação Lava-Jato.
4)Esta área tende a crescer?Quais são suas possibilidades. Todas as formas de planejamento tendem a crescer. Nosso escritório é especializado em prestar consultoria para pessoas físicas e jurídicas que busquem o planejamento lícito, seja tributário, patrimonial, familiar ou sucessório. Notamos que a crise financeira que atinge famílias e grupos empresariais, muitos buscam saber como proteger o patrimônio conquistado durante o período de fartura. Infelizmente, em muitos casos nossa orientação é negativa, isto é, demonstramos para o consulente que a suposta blindagem em nada impedirá que o patrimônio seja expropriado por decisão judicial.
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