Por obra e graça
deste artificios do legislador
brasileiro,aquele que tem
idade para votar
não pode assumir
a responsabilidade total dos
seus atos.Contudo,não é porque eu
denuncio esta ilogicidade oportunística do
ordenamento jurídico pátrio
que eu defendo
a redução da
maioridade penal.
Esta
situação,recolocada pela direita
brasileira,é só uma
forma de ganhar mais
votos e poder,se apoiando
na incompreensão média
do povo brasileiro,que não
vê a causa
social do crime,por
trás dos fatos e
no desejo deste
de resolvê-lo na base
de uma violência
igual e com
os mesmos fundamentos
daquela dos criminosos.
Tudo se resume
a uma questão
de toma-lá-da-cá que
em lugar nenhum
ajudou a superar o
problema mundial de segurança.
Por obra e graça
de argumentos sofísticos,afirmam os
defensores desta redução
que há crimes cometidos
por pessoas de
14 e 15
anos que fariam
corar o Al
Capone,mas ninguém se
refere à condição
em que são
criados os brasileiros
que nascem em condições
sociais adversas,para falar
mais claramente,debaixo da
ponte.
Fome,exclusão,falta
de formação não
formam criminosos a
todos os que
passam por estas mazelas.Há pessoas
que superam situações
deste tipo.Contudo não
há razão para
dizer que estas são
modelo psicológico do
mundo.Esta é uma
abordagem moralizante segundo a qual
“ se o outro
consegue você também consegue”.Um
tipo de abordagem
competitiva muito usada
pelo fascismo e totalitarismo em geral.
Uma criança,no entanto,é
alguém que foi
jogada no mundo sem condições
racionais prévias de superar,a
partir de uma compreensão
moral,estas adversidades.
Ela foi jogada
ao acaso e é
o acaso
que favorece ou não
a superação.Se há
crianças perceptivas ou
mais dotadas,isto não se
deu pelo esforço dela,mas por
uma característica que
recebeu ou talvez
por uma circunstância
de sua adequação ao
mundo.Não se pode
,contudo,exigir da criança
que tenha de pronto
isto como exigência
moral.
Este tipo de pensamento
é mais um capitulo da
intervenção do mundo adulto
sobre o da criança.
É mais um
capitulo da grande
verdade da humanidade até
agora,na sua relação
com a prole:esta é só um joguete,um
brinquedo.A criança não
nasce como deveria,para
viver,mas para se
integrar ao mundo adulto
e se não escolhe nascer
é obrigada a participar de
algo que não escolheu.
Todas estas mediações devem ser
levadas em consideração para
analisar o crime
na infância e na adolescência.
O mundo adulto
,que gera o
buylling contra o
gay,o diferente, o feio,gera
estas perversões e mais
esta ,a da redução
da maioridade penal,mostrando que uma
das verdades essenciais
do pensamento de Rousseau
é válida ainda,qual seja,a de
que a sociedade
corrompe o homem.
Se nos últimos anos
tem se ressaltado,pelo excesso de
crimes e de violência,
a necessidade de
separar o certo do
errado,é preciso recuperar
aquilo que não
foi embora,que o
crime é resultado de
contextos iniquos em que o homem é
posto,principalmente a criança.
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