Escola Virtual Cursos e Palestras

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Aliança e Eleições

A  democracia  se  define  pela aceitação  do  pensamento  divergente,ainda  que  seja  único.Hoje  em  todo  lugar  esta  visão  está  distorcida.Se  um partido  fica  sozinho é  porque  ele  não é democrático e portanto  esta atitude  eventual é  marcada  na sua  pele  para  sempre,maculando  as  futuras  alianças  que  ele quiser  fazer.

Isto ,no  entanto,não é  democracia,é  conchavo,convescote,armação,que  é o que  ocorre  hoje:corporações  políticas( e  econômicas)supostamente  representam  a  soberania  popular,mas ,na  verdade,com a anuência  de um povo  sem politização,fingem fazê-lo.

Na  democracia  representativa  o  liame  entre  a  soberania  popular  e os  partidos se  dá  pelos  programas.Com exceção  dos partidos influenciados  por  concepções  religiosas,que  discutem os seus  fundamentos  há  milênios,os  partidos  laicos são,com exceções,sempre  levados pelas  necessidades  imediatistas de cada época e  cada  eleição e reproduzem este  monstro de ilogicidade  política,quanto  mais ,por  causa  disto,o povo se  desinteressa ,num círculo infernal e quiçá  eterno,que  não  acaba e para o qual  não se vê  solução  no  horizonte.

Se  observarmos  as  alianças  no  Brasil,tudo  começa  mal porque  existe uma  diferença  entre  as  alianças federais e as estaduais.Isto  sem falar que  não  há  nenhum partido  com um programa  bem  fundamentado,como  eu  disse.

As  alianças  são  feitas  em  torno de pessoas e  em  torno de  interesses,construídos  ao  sabor  do tempo.

No  outro  artigo  me referi  ao  problema  de Marina estar  associada  ao PT,em  muitos  estados,como no  Rio de Janeiro.

O  PV,que ,através  de Gabeira,se associou  à  crítica de direita  à  solução petista da crise  dos médicos,pela  importação  dos  cubanos,seguindo como seguiu  Yoni  Sanchez,agora faz  aliança com  o  PT.

Vá  lá,vamos deixar  de lado  a  questão  da  coerência.Que  sentido  político,de  acordo  com as tendências  do povo  brasileiro,se pode extrair,se pode  prever  sobretudo,de uma situação como esta?Porque , depois  de tantas  críticas  a situação só  piora?Como  saber  o sentido  que  um  governo  quer  dar à  sua  administração,com esta falta de fundamento?

A  atitude de ficar  sozinho,muitas  vezes,é  essencial  para mostrar,que é preciso  pensar  que  a democracia  representativa e  popular  que  nós temos e  defendemos,pelo menos em palavras,depende  de idéias e valores  que  são  assimiláveis  pelos  cidadãos e basta  um  único  para  que a  legitimidade  da  democracia se estabeleça.

Desde  que Hitler  foi eleito pela  maioria,que  não se pode  partir  do princípio de que esta  é  suficiente  para  legitimar  e garanti-la,porque  a  condição  disto  é  o respeito  essencial  ,baseado  no direito,ao  cidadão que  vota.

Não  há perigo  maior  para uma democracia  moderna  que  diluir este  cidadão  nestas  massas  que  votam de  acordo  com critérios pessoais,emocionais(desastre de avião,beleza,mulher),sem  critérios  e discernimento.É claro  que  tudo isto  favorece às  corporações  que  o fomentam,mas  este  círculo  mata  a representação e destrói  a possibilidade  de solucionar os  grandes  problemas  nacionais,em diversos  níveis de administração.

Desde os  18  anos  eu voto pensando que  os políticos  vão  tirar  criança  da  rua,velhos  das ruas,que  a miséria  vai  diminuir de fato,mas até  hoje,apesar  dos discursos,nada  acontece.

Temo  que  ,depois  que  passar o  meu tempo de vida,o meu quartinho de hora,  esta  situação  vai continuar  e  eu  fico  pensando porque  gosto  tanto  de política,em  função de quê?

Por que não Marina e Erundina?

O  trágico  acidente  que  vitimou  Eduardo  Campos  colocou  Marina  Silva  na  disputa  presidencial,como  muita  gente  queria,desde o  início.Mas  a sua  ascensão a  esta  condição  também  colocou  uma  série  de questões  no plano  do quadro político    das  eleições  presidenciais,como  já  se vê  dos  dados  do  ibope.

Todos  já  falam que  num segundo  turno  contra  Dilma  ela  venceria  e eu  vejo isto  como  muito possível.Em qualquer  circunstância,hoje  em dia,para  derrotar  uma  mulher  só  outra...

Por  isso  eu  quero  retornar  um pouco  ao  processo  de escolha  do  vice  no interior  do PSB e perguntar  porque  Erundina  não  foi  alçada  a este  cargo  como queriam  alguns s etores  importantes  do  partido.Para  mim  Erundina  é  a maior  cabeça  socialista  do Brasil há  muitos  anos.Ela  tem o  verdadeiro  programa  socialista ,anti-exploração,  e o  demonstrou  quando  prefeita  de  São  Paulo.

A  alegação  destes setores  era  que Marina  não é  do PSB e que  era  preciso,apesar  dela  ter o direito  de ir à  eleição,frisar  o caráter  socialista  da chapa.Frisar    a  relação  com o PSB  sobretudo.

Estes setores ,a meu ver,têm razão,na medida  em  que Marina  integra um  movimento  que tem muitos  pontos  de contato  com o socialismo,mas que não é propriamente livre  de outras  influências  discutíveis,até  religiosas,o que ,neste  caso  conflitaria  com o laicismo  do PSB.

Marina corre o risco  de  fazer uma ventania  com  o  eleitorado  brasileiro  ,que não é ideológico e politizado,mas  emocional e ela  vai parecer  ter uma  força,quando,na verdade,pode  chegar à presidência ,isolada.

O povo  brasileiro,tocado  pelo desastre  de aviação,vai  transferir  para uma  mulher  este  direito de  governar,mas isto  tudo  não apresenta  uma  forte  base  para um  governo.

Marina  acabará  por  repetir  a  situação  de dependência  de Dilma,esta última,em relação  ao PT e à Lula.De  quem Marina dependerá  para  não  se isolar?

Além  do  mais,há  um  problema  aparentemente  lateral,que  contrasta  com os desejos de Marina  de  renovação  e alternatividade:alianças  estaduais  com o PT  de Lula.Acontece  aqui  no  Rio de Janeiro.Lindbergh é apoiado pelos  socialistas  e por  Marina.Lindbergh  quer fazer  no  Rio  o que o PT e Dilma  estão  fazendo  no  Brasil.Independente de qualquer  crítica  ao que ocorre  agora  com o  governo  Dilma,como explicar  esta  aliança diante  do projeto  alternativo  nacional  de Marina  e  o PSB?

Só  seria admissível  uma  aliança  estadual se fosse necessário apoiar um programa  local,mas neste  caso  não há  como  não perceber a  influência  terrível ,de continuidade  e falta de alternativa  que  a  aliança  representa.

Era  imperativo  que Erundina  fizesse  parte  da chapa,ainda  mais  diante  desta  situação,que  eu considero  contraditória  e enfraquecedora para Marina  ,sem dúvida  alguma ,que  chegará  à presidência  tendo  que fazer os conchavos  de Dilma,com o PMDB,para  governar.

Como os partidos  pequenos  de esquerda,sem força,que vêm sendo sistemáticamente  cooptados  pelo PT,para participar  do  “ Estado  petista”,dá para  imaginar  que deste  jeito ,Marina  e o PSB serão,de um jeito ou de outro  cooptados  também.

Entrevista com o professor Nelson Domingos

Amigos  hoje  um  dia  muito  feliz  para   mim  porque   vou colocar  uma  entrevista  do  professor  Nelson Domingos  Antonio,  de Angola,ele  que foi  há  muitos   anos,meu aluno  na  univercidade  e hoje é um líder naquele país extraordinário.Vai  aí abaixo um resumo das  inúmeras qualificações  deste professor  e  asua entrevista  concedida a mim.

pergunta  1:

Como  está  o desenvolvimento  da  educação em Angola,tanto  no ensino básico,como  no universitário?
O ensino em Angola apresenta um conjunto de dificuldades em razão de uma série de fatores relacionados à exclusão imposta pelo regime colonial português (1482-1975) e à guerra fratricida que destruiu o país por 27 anos (1975-2002). Fruto deste processo, Angola  carece de professores qualificados e de infraestruturas adequadas necessárias à formação qualitativa e quantitativa de quadros.

Em relação às infraestruturas, encontram-se ainda em Angola crianças que estudam debaixo de árvores, bem como salas de aulas com mais de 50 crianças. A despeito de o Governo ter construído inúmeras escolas, a demanda continua a ser maior que a oferta. Existem, outrossim, inúmeras denúncias que apontam para a necessidade de desembolsar cerca de trezentos dólares americanos (USD 300,00) para assegurar o ingresso da criança em uma escola pública.

Para suprir a demanda de professores no ensino de base o Governo adotou a monodocência, em que um professor leciona mais de cinco disciplinas. Isto, por um lado, tem possibilitado  o acesso de um número maior de crianças à escola. Porém, tem tornado deficiente a formação dos estudantes em razão da incapacidade de um único docente dominar mais de cinco disciplinas diferentes.

Tais deficiências são repercutidas no ensino superior, em que grande parte dos estudantes são desprovidos da capacidade de leitura e interpretação de textos, bem como de produção científica característica da academia.

No ensino superior as infratestururas das universidades são aceitáveis, particularmente das privadas. Quanto ao quadro docente, em razão da escassez de profissionais, as universidades têm recorrido à professores Mestres e Doutores cubanos, portugueses, brasileiros e de outras nacionalidades para ajudar a suprir a demanda.

pergunta  2:Vc  ministra  aulas de ciência  política não  é?quais   os desafios  desta  sua atividade  no âmbito  do  progresso político  de Angola?
Sim, ministro aulas de Ciência Política. A atividade da docência e pesquisa exige um conjunto de fatores que ainda não dispomos efetivamente, tais como condições de trabalho e salariais dignas; livre acesso às fontes; liberdade expressão e publicação etc., que constituem o nosso grande desafio, assim como a melhora da qualidade de ensino desde a base. A despeito de tais dificuldades, estamos tentando criar a Associação Angolana de Ciência Política, a fim de conseguir realizar e difundir a Ciência Política.

pergunta   3:o  que vc  pode  falar  sobre  antureza  da  constituição  de Angola?
A Constituição angolana aprovada em 2010 é a terceira Constituição vigente no país. A primeira foi promulgada em 1975 após a indpendência,  na vigência do monopartidarismo, cuko carácter era manifestamente de orientação marxista-leninista. A segunda Constituição foi aprovada em 1992, com a abertura para a democracia multipartidária, ocasião em que os cidadãos elegeram pela primeira vez os Deputados a Assembleia Nacional. Os cidadãos voltaram a escolher os seus representantes apenas em 2008. Estes últimos foram os responsáveis pela aprovação em 2010 da vigente Lei Maior.

A Carta Magna angolana assegura um conjunto de direitos e liberdades civis e políticas à semelhança das Constituições promulgadas após a Segunda Guerra Mundial. Em relação ao desenho institucional, os partidos da oposição recusaram-se a aprovar a Constituição, tendo-se, inclusive, retirado-se do plenário. No entanto, como o partido que sustenta o Governo dispunha de mais de 80% de deputados na Assembleia Nacional, a Lei Maior foi aprovada sem grande resistência. A oposição para sua aprovação deveu-se, por oum lado, aos poderes excessivos outorgados ao Presidente da República, que figura como titular do Executivo, tendo os ministros como meros auxiliares. Por outro lado, a forma de eleição presidencial, em que o Presidente é eleito em uma lista de deputados mais votada, sendo o número um da lista eleito Presidente e o número dois o seu Vice, o que tem gerado as mais severas críticas, uma vez que com um único voto o cidadão elege o Presidente da República e os Deputados a Assembleia Nacional.    

pergunta  4:E  as perpectivas  constitucionais  para  Angola e  a África?o  que é  mais urgente  que as  consituições  africanas  consagrem  hoje nos seus  textos?

Em Angola e em grande parte dos Estados africanos, a Constituição assegura direitos e liberdades fundamentais à semelhança das constituições adotadas pelos países ocidentais. Entretanto, as práticas dos governantes têm sido diversas daquilo preceituado na Lei Maior. Do lado dos cidadãos, um conjunto de factores como o medo de represália, baixa escolaridade e outros, contribuem para a não observância da Constituição. Por estas razões, um dos aspectos fundamentais reside na urgência de estabelecer limitações de poderes dos governantes, sobretudo dos presidentes da república e efectivos mecanismos de prestação de contas e responsabilização dos mesmos.