Diante
de tantos crimes,a sociedade através de seus supostos arautos ,volta a defender o princípio da
punibilidade como o único elemento essencial do Direito Penal.Ocorre que diante
de cenas hediondas em que supostos adolescentes de 17 anos,que já são adultos
nos modos e na consciência,fica difícil realmente não reconhecer que a tradição
social ,que predominou no direito penal nos últimos vinte anos,levou a coisa longe demais.
Ainda
me lembro que foi um custo convencer certos setores da sociedade,da esquerda,de
que a polícia brasileira precisava andar armada,diferentemente de outros
países,já que a nossa realidade era a criminalidade
cotidiana e grave.
A
verdade é que as coisas no Brasil oscilam,porque falta aquele médio de
consciência política,baseada no conhecimento real da sociedade.As coisas são
feitas ao sabor dos acontecimentos.Nós somos um país ocidental apenas no que
diz respeito à tecnologia ,mas em nosso país nunca vicejou um termo de
igualação entre os cidadãos(porque não existe cidadania,mas
tutela,salvacionismo e ausência do estado),como ocorria na Grécia,com a
democracia;no ocidente com a cidadania e ,por exemplo,nos Estados Unidos,onde
todos têm,em princípio,oportunidades iguais,em distinção.
No
Brasil é cada um por si,um experimento
darwinista social de proporções gigantescas,a começar dos governos que fazem
tudo com interesses demagógicos ,de poder e dinheiro.Tudo é uma aparência de
cidadania.
Como
advogado eu entendo que apenas deve haver uma redefinição do conceito de
adolescente.Associando este conceito com o do Código Civil,de emancipação do
incapaz,nós podíamos considerar assassinos bárbaros como este da dentista,plenamente
responsáveis.Ou,numa outra perspectiva,talvez associada a esta,seja necessário
acabar com esta idéia de uma medida de segurança que dura até a
maioridade.Penso que poderia incidir uma punição,ao lado da necessidade de reeducação,uma
medida de segurança,de dez ou quinze anos.
Eu
me coloco na pele de alguém que perde um ente querido naquelas circunstãncias.
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